Entenda o que é fé pública

Tradutor juramentado assinando documento com fé pública

Você já ouviu falar em fé pública? Sabe o que isso significa e como está presente em diversos processos envolvendo documentação?

Entenda o conceito de fé pública e sua importância em diferentes contextos. Aproveite para descobrir como ele desempenha um papel fundamental em áreas como notariado, traduções juramentadas e muito mais. Continue a leitura!

O que é fé pública?

A fé pública pode ser compreendida como a confiança que a sociedade deposita em declarações e atos oficiais de autoridades como juízes, tabeliães e oficiais de registro.

Essa confiança garante que esses documentos e atos sejam considerados autênticos e verdadeiros, sem a necessidade de outras provas.

Um exemplo é a escritura de um imóvel, que, por ter fé pública, é aceita como prova válida para processos como a transferência de propriedade.

Quando um documento necessita de fé pública?

Há uma variedade de declarações e certidões que requerem a fé pública para terem validade presumida. Vejamos alguns exemplos:

  • Atas de assembleias e reuniões de condomínios, muito utilizadas como registro dos assuntos e decisões tratados;
  • Certidões de nascimento, casamento e óbito, documentos emitidos pelos cartórios de registro civil;
  • Decisões judiciais emitidas por magistrados, como juízes;
  • Documentos gerados por órgãos públicos, como passaportes, certidões de antecedentes criminais, carteiras de identidade, entre outros;
  • Escrituras públicas de compra, venda ou doação, hipoteca e outros atos referentes a imóveis;
  • Procurações públicas, documento que serve para atestar a autenticidade da assinatura do outorgante.

Quem é o profissional que produz documentos de fé pública?

Os documentos com fé pública são produzidos por autoridades e profissionais públicos com competência legal na área.

Dentre os responsáveis por emitir documentos com fé pública estão: notários, registradores, juízes, tabeliães e advogados. Essas autoridades têm o poder de atestar a autenticidade e veracidade dos documentos, conferindo-lhes validade jurídica.

Além disso, a tradução juramentada também possui fé pública. Esse tipo de tradução é realizado por profissionais nomeados pela Junta Comercial, isto é, que possuem um registro que os qualifica a darem validade legal aos documentos traduzidos por eles.

Dessa forma, a tradução juramentada também adquire fé pública, assim como o documento original.

Qual é a importância da fé pública?

A fé pública desempenha um papel fundamental na sociedade ao garantir a autenticidade e a veracidade dos documentos. A importância da fé pública reside na incontestabilidade e na força executiva conferida aos atos provenientes da autoridade pública. Essa característica garante que os documentos sejam reconhecidos e aceitos como válidos de forma universal.

Ou seja, os documentos com fé pública têm um valor jurídico indiscutível e são essenciais em várias situações legais e administrativas.

Certidões de nascimento, casamento e óbito, comprovantes de regularidade fiscal, guias de pagamentos e recolhimentos de impostos, entre outros, são apenas alguns exemplos de materiais com fé pública. Ao serem emitidos por autoridades competentes, esses documentos têm sua autenticidade atestada, conferindo segurança e confiança nas transações legais.

Então, a fé pública proporciona tranquilidade às partes envolvidas, assegurando que os documentos sejam reconhecidos e respeitados pelos órgãos públicos, instituições e terceiros.

Tradução juramentada com fé pública: contrate o serviço com a Nexus Traduções

A fé pública representa garantia da segurança jurídica, proteção dos direitos individuais e a efetivação das relações sociais, contribuindo para o bom funcionamento da sociedade.

E se você está precisando de tradução com fé pública, conheça a equipe de tradutores juramentados da Nexus! Nossos profissionais são devidamente registrados na Junta Comercial e estão aptos a atender suas necessidades de tradução com autenticidade e validade legal. Garanta a qualidade e a confiança em suas traduções. Entre em contato conosco hoje mesmo!

Confira também: Empresa de tradução

Posts Relacionados:

Veja depoimentos
de clientes da Nexus Traduções

Ótimo atendimento. Sempre solícitos e atenciosos, e sempre cumprem o prazo informado. Altamente indicados.

Miguel Avatar Miguel

muito rápido e eficiente

J.T.T. Avatar J.T.T.

Preço justo e atendimento rápido!

Rafael Langoni Naves Avatar Rafael Langoni Naves
Precisa de ajuda?
Nexus Traduções
Privacy Overview

This website uses cookies so that we can provide you with the best user experience possible. Cookie information is stored in your browser and performs functions such as recognising you when you return to our website and helping our team to understand which sections of the website you find most interesting and useful.