A obtenção da dupla cidadania americana é um processo complexo, mas envolto em vantagens significativas, visto que ser cidadão em mais de um país abre portas para oportunidades e benefícios singulares.
Mas o que é preciso para conseguir a dupla cidadania americana? Quais são os documentos necessários e em quais casos existe a possibilidade de solicitar esse benefício? Continue a leitura e esclareça de vez essas e outras dúvidas!
Quem tem direito à dupla cidadania americana?
A dupla cidadania americana, também conhecida como cidadania dual, é adquirida por indivíduos que atendem a determinados critérios.
A seguir, algumas das situações mais comuns em que alguém é elegível à dupla cidadania americana:
- Nascimento nos Estados Unidos: qualquer pessoa nascida em solo americano, independentemente da nacionalidade dos pais, é automaticamente cidadã americana;
- Nascimento no exterior para pais americanos: se um dos pais é cidadão americano e atende aos requisitos de residência nos Estados Unidos, um filho nascido no exterior pode adquirir a cidadania americana;
- Naturalização: indivíduos que se submetem ao processo de naturalização nos Estados Unidos mantêm a cidadania de origem, desde que o país de origem permita a dupla cidadania;
- Casamento com um cidadão americano: se um estrangeiro se casa com um cidadão americano e atende aos requisitos legais, pode solicitar a cidadania americana sem perder a de origem;
- Adoção por pais cidadãos americanos: isso se aplica a crianças menores de 18 anos adotadas por cidadãos americanos e atendem a algumas normas;
- Casos específicos: existem leis especiais que concedem cidadania a grupos específicos de pessoas, como alguns imigrantes e refugiados.
Tipos de dupla cidadania americana
Basicamente as espécies de dupla cidadania americana são: a chamada originária e por meio da naturalização. Entenda-as a seguir.
Cidadania por nascimento (ius solis)
A cidadania americana originária é adquirida pelo critério do ius solis. Nesse caso, são considerados cidadãos americanos aqueles que nasceram em território americano.
Há uma exceção para os filhos de cidadãos americanos nascidos no exterior, que também são considerados cidadãos americanos por nascimento.
Cidadania por naturalização
Os demais casos de cidadania americana são obtidos via processos de naturalização: estrangeiros que se submetem ao processo legal para serem cidadãos dos Estados Unidos (EUA), como os que atendem aos requisitos de residência e outros critérios estabelecidos pela legislação.
Como conseguir a dupla cidadania americana?
Para adquirir a cidadania americana, a primeira etapa é estabelecer a residência nos Estados Unidos, por meio de diferentes situações: vistos de trabalho e de estudante, casamento com um cidadão americano, entre outros.
Uma vez que a pessoa esteja legalmente presente nos EUA, é possível começar o trâmite de naturalização, que formaliza a cidadania nos Estados Unidos. A seguir, confira as etapas as quais tradicionalmente é preciso percorrer para adquirir a cidadania americana:
Verificação de elegibilidade
Antes de iniciar o processo, verifique se atende a todos os critérios de elegibilidade: tempo de residência nos EUA, histórico criminal limpo e outros específicos.
Formulário de pedido (Formulário N-400)
Preencha e envie o Formulário N-400, o pedido oficial de naturalização, disponível no site do Serviço de Cidadania e Imigração dos EUA (USCIS).
Pagamento de taxas, entrevista e recolhimento de impressões digitais
É necessário pagar as taxas de processamento associadas ao pedido de naturalização. Na sequência, o requerente será convocado para uma entrevista, onde serão coletadas impressões digitais e revisados os documentos.
Exame de cidadania
A parte central da entrevista é o exame de cidadania, pelo qual o requerente demonstrará seu conhecimento sobre a língua inglesa e o sistema político dos EUA.
Avaliação do pedido
O USCIS analisará o formulário, os resultados da entrevista e os demais documentos fornecidos. É também esse o órgão que investiga os antecedentes criminais do requisitante.
Juramento de lealdade (juramento de fidelidade)
Se aprovado, o requerente será convidado para a cerimônia de juramento, em que jurará lealdade aos Estados Unidos.
Recebimento do certificado de cidadania
Após o juramento, o requerente receberá um Certificado de Cidadania, como prova da cidadania americana.
Documentos para conseguir a dupla cidadania americana
Para iniciar o processo de obtenção da dupla cidadania americana, é essencial reunir os documentos exigidos, que incluem (mas não se limitam a): Formulário N-400 preenchido, que corresponde ao pedido oficial de naturalização; cópias autenticadas e com tradução juramentada de certidões de nascimento e/ou casamento.
Além deles, é preciso providenciar o comprovante de residência nos Estados Unidos, demonstrando cumprimento dos requisitos de tempo de permanência, e evidências de boas condutas, como certidões de antecedentes criminais.
Também são solicitados registros de viagens internacionais; comprovante de pagamento das taxas aplicáveis e, por fim, documentos que atestem proficiência na língua inglesa e conhecimento sobre o sistema político dos Estados Unidos.
Recomenda-se verificar, com as autoridades competentes ou profissionais especializados, se há condições adicionais ou documentos específicos para casos individuais.
Quanto tempo demora e qual o investimento?
O período para emissão da dupla cidadania americana varia consideravelmente, dependendo do percurso e das circunstâncias individuais.
Para aqueles que pretendem solicitar a cidadania por naturalização, o processo talvez demore vários meses a mais de um ano, em razão do tempo de preparação do pedido, da espera pela entrevista e da conclusão bem-sucedida do exame de cidadania.
No entanto, em casos de aquisição de cidadania por nascimento, o processo é mais direto e ocorre praticamente de imediato, com o registro do nascimento nos Estados Unidos.
Quanto ao investimento financeiro, os custos associados ao processo de naturalização compreendem taxas de processamento do USCIS, taxas de exame de cidadania e possíveis honorários legais, se um advogado for consultado.
Ressalta-se que esses valores também são variáveis, e é recomendável consultar fontes oficiais e profissionais legais para obter informações atualizadas sobre os custos envolvidos.
Por outro lado, quem quer emitir a cidadania via programas de investimento, como o visto EB-5, os custos serão significativamente mais altos e envolve a criação de empregos nos EUA.
Vantagens da dupla cidadania americana
A posse da dupla cidadania americana proporciona uma série de vantagens significativas. Em primeiro lugar, concede acesso pleno aos direitos e benefícios disponibilizados aos cidadãos americanos; direito de viver, trabalhar e estudar em qualquer região do país, bem como participar ativamente no processo político, como votar em eleições locais e nacionais.
Adicionalmente, a cidadania americana proporciona um grau de segurança e estabilidade, e os titulares usufruem dos serviços públicos, como a previdência social.
A cidadania americana também facilita a mobilidade internacional, com a liberdade de viajar para muitos outros países sem a necessidade de visto. Para muitos, essa flexibilidade é valiosa, tanto para oportunidades profissionais quanto para o lazer.
Outra vantagem é a possibilidade de transmitir a cidadania aos filhos, proporcionando-lhes as mesmas oportunidades e benefícios que contemplam a cidadania americana.
Além disso, a dupla cidadania é uma ferramenta valiosa na gestão financeira, propiciando abertura de contas bancárias nos EUA e o investimento em ativos no país.
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