Como Obter a Cidadania Espanhola por Residência: Guia Completo para Brasileiros
A cidadania espanhola por residência é uma das formas mais acessíveis de adquirir nacionalidade europeia, especialmente para brasileiros. Com um tempo reduzido de exigência de residência legal – apenas dois anos para cidadãos de países ibero-americanos – o processo atrai cada vez mais interessados em morar, trabalhar ou estudar na Espanha com todos os direitos de um cidadão europeu.
Neste guia passo a passo, você aprenderá como funciona o processo, quais são os documentos exigidos, como se preparar para os exames obrigatórios e onde a Nexus Traduções pode auxiliar você com as traduções juramentadas necessárias, garantindo validade legal em todo o território espanhol.
1. Verifique se você atende aos pré-requisitos
Antes de iniciar a solicitação de cidadania, verifique se você cumpre os requisitos básicos:
- Residência legal e contínua na Espanha por, no mínimo, dois anos, com permissão válida e registrada.
- Ausência de antecedentes criminais no Brasil e na Espanha.
- Comprovação de integração à sociedade espanhola, por meio de dois exames obrigatórios:
- DELE A2: proficiência básica no idioma espanhol.
- CCSE: conhecimentos sobre a Constituição e a realidade sociocultural da Espanha.
- Possuir documentos civis legalizados e traduzidos por tradutor juramentado, como certidão de nascimento e antecedentes criminais.
A Nexus Traduções oferece traduções juramentadas reconhecidas oficialmente na Espanha, fator essencial para dar andamento ao seu processo sem entraves burocráticos.
2. Reúna todos os documentos necessários
Organize os documentos exigidos pelo Ministério da Justiça da Espanha. A lista inclui:
- Passaporte válido.
- Número de Identificação de Estrangeiro (NIE).
- Certidão de nascimento (com tradução juramentada para o espanhol).
- Certificado de antecedentes criminais do Brasil (com apostila de Haia e tradução juramentada).
- Certificado DELE A2 (ou superior).
- Certificado CCSE.
- Comprovantes de residência legal (empadronamiento, contrato de aluguel, etc.).
- Comprovante de pagamento da taxa do processo (modelo 790).
A tradução juramentada é um item obrigatório para todos os documentos emitidos no Brasil. A Nexus Traduções garante precisão, agilidade e conformidade legal com as normas exigidas pela legislação espanhola.
3. Faça os exames exigidos
Para demonstrar sua integração à sociedade espanhola, você deverá realizar dois exames:
- DELE (Diploma de Español como Lengua Extranjera): comprova sua proficiência em espanhol. O nível mínimo exigido é o A2.
- CCSE (Conocimientos Constitucionales y Socioculturales de España): avalia seus conhecimentos sobre a cultura, a história e a Constituição do país.
Esses exames são aplicados pelo Instituto Cervantes. Você pode se inscrever diretamente no site oficial e escolher a data e cidade mais convenientes. Estude com antecedência, pois a aprovação em ambos é requisito fundamental para prosseguir com o processo de cidadania.
4. Faça o pedido de cidadania
Com todos os documentos e exames em mãos, você pode dar entrada no seu pedido por meio eletrônico:
- Acesse o site do Ministério da Justiça Espanhol.
- Cadastre-se no portal e preencha o formulário online.
- Anexe os documentos digitalizados.
- Envie o requerimento e guarde o comprovante.
Após o envio, o prazo médio de análise gira em torno de 12 meses, embora possa variar. Você poderá acompanhar o andamento diretamente pela plataforma do Ministério.
5. Juramento e emissão da nacionalidade
Se aprovado, você será convocado a comparecer ao Registro Civil correspondente para prestar o juramento de fidelidade à Constituição e ao Rei da Espanha. Essa é a etapa final para obtenção oficial da nacionalidade.
Depois disso, será possível solicitar o DNI (documento de identidade espanhol) e o passaporte europeu, assegurando todos os direitos de um cidadão espanhol.
Dicas Extras para Evitar Problemas
- Evite sair da Espanha por mais de 90 dias/ano durante o período exigido de residência.
- Mantenha todos os documentos atualizados e em conformidade com as normas locais.
- Use serviços de tradução juramentada experientes para garantir que seus documentos sejam aceitos sem correções.
- Armazene cópias digitais e físicas dos documentos importantes.
Conte com a Nexus Traduções para seu processo de cidadania
A tradução juramentada é uma das etapas mais críticas no processo de cidadania espanhola, e a Nexus Traduções está preparada para atender você com precisão e confiabilidade. Nossos tradutores públicos juramentados atuam com certificações reconhecidas internacionalmente e experiência comprovada em processos de imigração e nacionalidade.
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