A Itália reconhece diferentes formas de reconhecer uma pessoa como cidadã do país, não somente quem nasceu nesse país. Para isso, é preciso conhecer as hipóteses e estar por dentro dos documentos que ajudarão a conquistar a sonhada cidadania italiana.
Acompanhe este conteúdo e descubra como tirar cidadania italiana!
Quem tem direito à cidadania italiana?
A cidadania pode ser obtida por pessoas que comprovem a descendência italiana, bem como por quem se casa com cidadãos italianos ou que mora no país, de forma legal, por um período determinado de tempo.
Cidadania italiana por residência
No caso de residência, é preciso que a pessoa more no país europeu por, ao menos, 10 anos, e de maneira legalizada. Tendo comprovação desse tempo de moradia, o interessado pode ingressar com pedido de dupla cidadania.
Cidadania italiana por casamento
A cidadania italiana por casamento civil acontece quando uma pessoa italiana se casa com alguém de outra nacionalidade. Quando isso acontece, pode ser feito um requerimento administrativo.
Porém, ainda assim alguns requisitos devem ser cumpridos:
- Para casais que moram na Itália, o casamento deve ter, ao menos, 2 anos, ou, havendo filhos, o tempo cai para 1 ano;
- Para casais que residem fora do país, o tempo de casado sobe para 3 anos, sem filhos, e 1 ano e meio, com filhos;
- Para casamentos feitos fora do país, uma transcrição do registro civil deve ser feita, para obter a legalização do casamento.
Além disso, a união estável não conta, pois não tem equiparação ao casamento civil.
Cidadania italiana por descendência
Por fim, outra hipótese é por descendência, como a cidadania transmitida, chamada ius sanguinis. Para isso, é necessária a comprovação de ligação linear com ascendente italiano.
A comprovação é por meio de provas documentais, e não há limites em relação ao número de gerações.
Dentre os documentos que podem ser utilizados estão:
- Certidões de nascimento;
- Certidões de casamento;
- Certidões de óbito.
Com isso, é possível criar uma linha em uma árvore genealógica para comprovar a descendência italiana sem ruptura entre o solicitante e o descendente para obter a dupla cidadania.
Como conseguir cidadania italiana?
Para saber como conseguir cidadania italiana, é preciso entender que o procedimento varia conforme o tipo pleiteado. No caso de casamento, por exemplo, o registro deve ser feito no consulado, que vai durar menos e não será tão burocrático, como é a solicitação por descendência.
No caso de descendência, é preciso reunir todos os documentos e enviar ao consulado no Brasil, o que também pode ser feito na Itália diretamente.
Também existe a possibilidade de solicitar pela via judicial, como nos casos de negativa na via administrativa, ou seja, no consulado, ou em casos de demora no procedimento de análise administrativa.
Em todos os casos, a reunião dos documentos necessários é fundamental e sempre deve ser o primeiro passo para construir o embasamento do pedido de cidadania italiana.
Quais são os documentos necessários?
Os documentos necessários também vão depender do tipo de cidadania solicitada. Como já mencionado, alguns dos documentos são requisitados para a solicitação por ascendência.
No caso da cidadania por matrimônio, é preciso:
- Certidão de nascimento;
- Certidão de casamento;
- Certidão de proficiência em italiano no nível B1;
- Certidão de antecedentes criminais da PF;
- Certidão dos antecedentes criminais de países onde residiu depois dos 14 anos de idade;
- Comprovante de residência.
Na via judicial, é preciso considerar o tipo de solicitação a ser feita e verificar se se encaixa na cidadania por descendência, por matrimônio ou por residência, e anexar os documentos correspondentes.
Em relação aos documentos da cidadania por residência, é necessário:
- Passaporte com carimbo italiano na entrada legal no país;
- Cópia do contrato de residência;
- Cópia da Cessione di Fabbricato, que precisa ser carimbada pela Questura. Esse documento equivale a um contrato de locação.
Vou precisar de tradução juramentada para cidadania italiana?
Todos os documentos que estiverem em idioma diferente do italiano e foram feitos em país estrangeiro necessitam de tradução juramentada no momento de entrega ao consulado ou ao órgão competente.
Explore a tradução juramentada de português para italiano
Certidões, documentos pessoais, documentos comprovando residência, árvore genealógica e outros precisam passar por tradução de um tradutor juramentado, que atesta fé pública, garantindo que o conteúdo da tradução é fiel ao original. Também é preciso fazer o Apostilamento de Haia.
Tudo isso pode ser feito por uma empresa especializada em traduções, para que o interessado tenha segurança em relação à qualidade do serviço contratado.
Portanto, o processo de cidadania italiana tem várias nuances e particularidades conforme cada tipo de cidadania. Assim, é importante encontrar aquela que se enquadra no caso e reunir todos os documentos, para evitar problemas burocráticos, que podem impedir ou postergar o reconhecimento da cidadania.
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