A legalização de documentos estrangeiros é um procedimento essencial na validação de documentos emitidos em outros países perante as autoridades brasileiras.
Um trâmite particularmente importante em situações como: casamentos, imigração, validação de diplomas e transações comerciais internacionais.
Entenda, neste artigo da Nexus Traduções, o que é a legalização de documentos estrangeiros, como funciona, os tipos de reconhecimento e quais documentos não podem ser legalizados no Brasil.
O que é legalização de documentos estrangeiros?
A legalização de documentos estrangeiros é o processo pelo qual um documento, emitido por uma instituição de outro país, é reconhecido como válido perante as autoridades brasileiras.
Necessária para garantir o mesmo valor legal dos documentos no Brasil, sem a legalização adequada, não podem ser utilizados para diversos fins legais.
Como legalizar documentos estrangeiros?
O processo de legalização de documentos estrangeiros pode ser complexo e varia conforme o tipo de documento e o país de origem.
No entanto, geralmente requer um ou mais dos seguintes procedimentos/instituições:
Apostilamento de Haia
Muitos países integram a Convenção de Haia, que simplifica o processo de legalização.
Se o país de origem do documento é signatário dessa convenção, é possível obter uma apostila no órgão competente, um selo que autentica uma assinatura e/ou o documento.
Tradução juramentada
Documentos estrangeiros geralmente devem ser traduzidos para o português via tradução juramentada.
Essa tradução é necessária para as autoridades brasileiras entenderem o conteúdo do documento e saberem que foi redigido com idoneidade.
Registro em cartório
Após a obtenção da apostila e da tradução juramentada, o documento é registrado em um cartório brasileiro, que atesta a autenticidade do documento e o torna válido no Brasil.
Ministério das Relações Exteriores
Em alguns casos, o documento é submetido ao Ministério das Relações Exteriores (MRE) para validação, um procedimento comum para documentos emitidos por autoridades estrangeiras que não participam da Convenção de Haia.
Consulado ou Embaixada
Documentos emitidos por países não integrantes da Convenção de Haia talvez precisem ser legalizados no consulado ou na embaixada daquele país no Brasil.
Tipos de reconhecimentos existentes
Existem diferentes tipos de reconhecimentos que podem ser necessários durante o processo de legalização de documentos estrangeiros.
Reconhecimento de documentos públicos estrangeiros
Esse reconhecimento é feito pelo Ministério da Justiça brasileiro e aplicado a documentos públicos estrangeiros que não foram emitidos em países signatários da Convenção de Apostila de Haia.
Apostila de Haia
A apostila de Haia é suficiente para validação de documentos emitidos em países signatários da Convenção.
Reconhecimento consular
Em alguns casos, documentos precisam ser reconhecidos pelo consulado ou pela embaixada do país de origem no Brasil.
Quais documentos não podem ser legalizados no Brasil?
A legislação brasileira impede que alguns documentos estrangeiros sejam legalizados no Brasil:
- Falsificados: obviamente, documentos falsos ou forjados não podem ser legalizados em nenhum país;
- Em desacordo com a lei brasileira, que contrariam a legislação brasileira, como os que atestam poligamia;
- Sem correspondência com a legislação brasileira: certos tipos de registros religiosos, sem equivalência na legislação brasileira, não são legalizáveis.
A lista de documentos que não são legalizáveis varia segundo as leis em constante evolução no Brasil. Portanto, é sempre aconselhável consultar as autoridades competentes ou um profissional especializado em legalização.
Legalização de documentos estrangeiros: como proceder
A Nexus Traduções executa tanto o processo de tradução juramentada quanto o apostilamento de Haia, visando auxiliar quem precisa legalizar documentos estrangeiros no Brasil.
Para saber como fazer a legalização de documentos estrangeiros, entre em contato com a equipe da Nexus ou faça um orçamento no site.
Veja também: tradução técnica, tradução juramentada espanhol
