Antes de fazer uma viagem ao exterior, é importante saber o que pode ou não comprar e trazer para o Brasil, pois nem todos os itens têm entrada permitida. Além disso, existe um limite de compras no exterior, que deve ser respeitado para evitar multas e outros problemas no retorno ao Brasil.
Assim, confira os principais itens autorizados e proibidos e saiba o valor, para não ser taxado na alfândega por excesso de compras.
O que você pode trazer para o Brasil de uma viagem para o exterior?
Os itens que podem ser trazidos para o Brasil na volta de uma viagem podem variar conforme o tipo de entrada, se é por via marítima, aérea ou terrestre.
A maioria das viagens são aéreas ou marítimas. A lista a seguir diz respeito a essas modalidades de entradas.
Alguns dos principais itens permitidos são:
- Até 12 litros de bebidas alcoólicas;
- Até 10 maços de cigarros de fabricação estrangeira.
- Alimentos processados, comida congelada, maquiagem e roupas, se tiverem custo inferior a 10 dólares, podem ser trazidas até 20 unidades iguais; se forem mais caros do que 10 dólares, o limite sobe para 20 unidades, com máximo de 3 iguais.
O que é proibido trazer para o Brasil de uma viagem internacional?
O que for ilegal no território brasileiro não pode ser trazido para o país, por exemplo, arma de fogo sem permissão de posse e porte e drogas ilícitas.
Além disso, alguns outros itens proibidos são:
- Plantas exóticas;
- Produtos falsificados;
- Animais aquáticos e silvestres vivos, sem a devida autorização do órgão responsável de origem;
- Alimentos perecíveis (exceto refrigerante e embutidos);
- Remédios controlados sem receita.
E com autorização?
Com autorização do órgão nacional competente por cada item, é possível trazer:
- Agrotóxicos;
- Vegetais;
- Animais;
- Produtos veterinários;
- Animais silvestres;
- Munições e armas.
Qual é o limite de compras no exterior?
Assim como há controle sobre os itens, também há limite de compras no exterior. Desse modo, é possível comprar 1000 dólares americanos em produtos nas lojas situadas em países estrangeiros.
Se ultrapassado o valor, é preciso pagar imposto de importação, de 50% do valor do item. Caso essa declaração não seja efetuada, incidem autuação e multa. Nesse caso, além do imposto, o viajante arcará com 100% de multa sobre o montante excedente.
Além disso, para viagens de avião, é permitido comprar mais 1000 dólares em lojas francas, como a Duty Free, nos aeroportos.
Porém, itens de uso pessoal não entram nas cotas: livros, perfumes, relógios, celulares e cosméticos. Nesse caso, para caracterizar uso pessoal, a Receita Federal estabelece critérios, como a quantidade dos itens e a compatibilidade de uso com o perfil da pessoa.
Como funciona a alfândega brasileira? Como evitar problemas?
Tão importante quanto saber que itens podem ser trazidos e o limite de compras no exterior, é entender como funciona a alfândega brasileira.
Controlada pela Receita Federal, é um departamento específico, localizado nos aeroportos do país.
O papel da alfândega é fiscalizar tudo que entra e sai do país, bem como cobrar os impostos decorrentes dos produtos.
Portanto, o que for trazido de uma viagem internacional sempre deve ser declarado e ter os valores corretos, para evitar problemas. Se os agentes da alfândega desconfiarem de algo, têm o direito de abrir e fiscalizar malas e pacotes e aplicar multas caso haja divergência no valor declarado.
Assim, o ideal é sempre agir na lei e conhecer bem os limites e produtos que podem ser trazidos de uma viagem internacional, para o retorno ser tranquilo e tudo ocorrer positivamente.
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