Para conseguir a cidadania italiana, primeiro é preciso saber se o solicitante tem este direito garantido. Para adquiri-la, o interessado deve ter o direito de sangue (o Jus Sanguinis), ou seja, deve ser descendente de italianos nascidos na Itália e comprovar a transmissão do sangue por meio de certidões de nascimento, casamento e óbito. No entanto, se o ascendente tiver se naturalizado como brasileiro, há chances de o requerente perder este direito.
O processo de como conseguir a cidadania italiana pode ser realizado no Brasil, na Itália ou por via judicial. A primeira opção tende a ser mais barata, no entanto, mais demorada, enquanto a segunda é mais rápida, porém mais cara. Contudo, a alternativa por via judicial tornou-se mais viável, visto que é mais rápida do que fazer pelo Brasil e mais barato do que pela Itália, pois ele necessita que se realize uma contratação de um advogado na Itália, fazendo com que o requerente não precise ir ao país ou enfrentar filas em Consulados Italianos no Brasil.
Documentos necessários para conseguir a cidadania italiana
A comprovação da transmissão do sangue para requerer a cidadania italiana é feita através de certidões de registro civil:
- Certidões de nascimento;
- Certidões de casamento;
- Certidões de óbito;
- Certidão de naturalização.
Serão necessárias as certidões anteriores de todos os familiares desde o descendente solicitante até o ascendente italiano. A certidão de nascimento do familiar italiano pode ser a de Nascita – certidão de nascimento encontrada nos Comuni (unidades organização territorial equivalente aos municípios no Brasil) – ou a de Batteismo – certidão de batismo, encontrada nas igrejas –. Já a última certidão é necessária para determinar se o ascendente italiano foi naturalizado brasileiro ou não.
Tradução juramentada para conseguir a cidadania italiana
Os Consulados e Comuni italianos exigem que todos os documentos necessários para a cidadania italiana sejam devidamente traduzidos e no formato Inteiro Teor. Para isso, após a emissão desse tipo de certidão, é imprescindível que o interessado solicite a tradução juramentada destes documentos com um tradutor juramentado habilitado para o idioma italiano. Essa tradução é necessária para atribuir fé pública na Itália, caso contrário, os documentos são considerados inválidos.
É necessário sempre verificar se todos os conteúdos da certidão estão corretos para que não haja a necessidade de retificação da tradução juramentada. É fundamental que a assinatura do tradutor juramentado esteja reconhecida em cartório e, posteriormente, deve-se fazer a Apostila de Haia tanto nas traduções quanto nas certidões originais.
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Obtenção da cidadania italiana
Para obter a cidadania italiana sem impedimentos, é necessário que o ascendente seja masculino. Quando a transmissão for materna, para o processo correr sem restrições, a mulher italiana na sua linha de ascendência deve ter tido filhos antes de 01 de janeiro de 1948. Caso contrário, o procedimento judicial é diretamente na Itália.
Em resumo, para iniciar o processo de cidadania italiana, segue-se os seguintes passos:
- Identificar o Consulado Italiano responsável pelo Estado de residência do interessado;
- Protocolar o requerimento de cidadania e entrar na fila de espera;
- Reunir toda a documentação, traduções e apostilamentos necessários antes da convocação;
- Entregar os documentos de acordo com os requisitos vigentes;
- Aguardar o resultado do processo das análises das certidões;
- Por fim, se o processo for aprovado, agendar a emissão do passaporte italiano.
Quais são as vantagens?
O passaporte italiano dá o direito ao indivíduo de ter acesso à 190 países ao redor do mundo sem precisar de visto de turismo e sem enfrentar filas de imigração e outros trâmites burocráticos, trânsito livre em países do Espaço Schengen por tempo indeterminado, possibilidade de morar em qualquer país da União Europeia e, oportunidade de estudar na Europa, com vantagens de preços mais baixos, bolsas, programas de desconto e estudo gratuito para cidadãos europeus e a chance de trabalhar em território europeu sem a necessidade de qualquer tipo de visto e poder prestar concursos e concorrer a vagas públicas.
Além disso, vantagens que acrescentam à qualidade de vida como acesso a um programa de saúde pública em qualquer país da Europa e aposentadoria na Itália aproveitando o tempo de contribuição no Brasil. Também concede a transmissão automática aos filhos menores de idade do cidadão. Para filhos maiores de idade, a transmissão necessita de uma comprovação.
Além de países da União Europeia e do Espaço Schengen, a cidadania italiana também oferece a possibilidade de viajar para outros países que também não exigem vistos para cidadãos italianos, como Estados Unidos, Canadá e Japão.
Quanto tempo demora o processo?
Não há uma determinação exata de tempo, visto que pode variar de caso a caso. Conforme dito anteriormente, primeiro o solicitante deve reunir todas as certidões aplicáveis, fazer a devida tradução juramentada e o apostilamento das anteriores. Posteriormente, após todo o procedimento de protocolar o pedido de cidadania italiana e entregar os documentos, os Consulados Italianos ainda têm, por lei, o período de 730 dias para entregar o resultado das análises. Logo, o processo pode durar de 2 a 10 anos, enquanto, se feito diretamente na Itália, ainda que varie de comune para comune, pode ser em questão de meses, podendo ser entre 3 e 6 meses.
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